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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Sites divulgam lista com nomes de políticos que teriam se beneficiado com dinheiro de propina da Odebrecht

 
A lista com os nomes e codinomes dos políticos envolvidos na delação premiada da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, foi divulgada nesta segunda-feira pelos sites Jota Info e BuzzFeed. O presidente da República, Michel Temer, teria pedido R$ 10 milhões em propina à empresa em 2014, de acordo com delação do executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira.
Temer pediu R$ 10 milhões em propina à Odebrecht, diz executivo
Confira os nomes que constam na planilha da Odebrecht, divulgados pelos sites:
Michel Temer
Eduardo Cunha - "Caranguejo" (a empreiteira teria aprovado pagamentos de R$ 7 milhões ao ex-deputado)
Romero Jucá - "Caju"
Renan Calheiros - "Justiça"
Rodrigo Maia - "Botafogo"
Eunício Oliveira - "Índio"
Geddel Vieira Lima - "Babel"
Lúcio Vieira Lima (irmão de Geddel) - "Bitelo"
Eliseu Padilha - "Primo"
Moreira Franco - "Angorá"
Jacques Wagner - "Polo"
Delcídio do Amaral - "Ferrari"
Anderson Dornelles - "Las Vegas"
Gim Argello - "Campari"
Ciro Nogueira - "Cerrado", "Pequi" e "Helicóptero"
Agripino Maia - "Pino" e "Gripado"
Inaldo Leitão - "Todo Feio"
Duarte Nogueira - "Corredor"
Marco Maia - "Gremista"
Antonio Brito - "Misericórdia"
Paes Landim - "Decrépito"
Heráclito Fortes - "Boca Mole
Arthur Virgílio - "Kimono"
José Carlos Aleluia - "Missa"
Lídice da Mata - "Feia"
Francisco Dornelles - "Velhinho"
Arthur Maia - "Tuca"
Adolfo Viana - "Jovem"
Daniel Almeida - "Comuna"
Paulo Magalhães Júnior - "Goleiro"
Hugo Napoleão - "Diplomata"
Jutahy Magalhães - "Moleza"
Carlinhos Almeida
João Almeida
Kátia Abreu (PMDB)
Rui Costa (governador da Bahia)
Paulo Skaf (presidente da Fiesp)
*Romário (PSB-RJ) - teria solicitado contribuição para campanha, mas a empreiteira não a realizou
*Bruno Araújo (PSDB-PE) - apenas citado em tratamento instituicional, não havendo referência a pagamentos

sábado, 21 de janeiro de 2017

Futuro de auxiliares de Teori Zavascki é incerto

 Foto: Carlos Humberto / STF / CP
Após a morte de Teori Zavascki, o futuro dos três juízes que auxiliavam o ministro na condução dos processos da Operação Lava Jato no Supremo é incerto dentro da Corte. Os cargos, de confiança, são uma escolha pessoal de cada ministro. Não há, portanto, garantia alguma de que eles permaneçam na condução do caso. Os três juízes-auxiliares de Zavascki — Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho — são considerados figuras-chave no âmbito das investigações, porque acompanhavam de perto o andamento dos inquéritos.
O trio havia suspendido as férias a pedido do ministro para dar mais celeridade ao processo de homologação das delações dos 77 executivos da Odebrecht. Zavascki havia delegado a eles, por exemplo, a tarefa de começar a realizar esta semana as audiências com os executivos para confirmar os depoimentos recolhidos pelo Ministério Público Federal. Após a confirmação da morte do ministro, a diligência foi cancelada. Segundo assessores da Corte, Cármen Lúcia poderia endossar a ordem de Zavascki e autorizar os juízes a dar continuidade à homologação das delações.
Apesar de estar longe de Brasília, Zavascki manteve contato permanente com seus auxiliares. Foram eles que souberam que havia ocorrido um acidente no trajeto que seria percorrido pelo ministro e comunicaram a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de que algo poderia ter acontecido com o ministro, porque ele não estava atendendo às ligações.
Com informações do Jornal CORREIO DO POVO de Porto Alegre.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Delegado da PF pede a prisão de Palocci por tempo indeterminado

O delegado da Polícia Federal (PF), Filipe Hile Pace, da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, pediu nesta sexta-feira ao juiz Sérgio Moro a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antonio Palocci e de seu braço direito Branislav Kontic em preventiva - por tempo indeterminado. Palocci foi preso na Operação Omertà na segunda-feira por suspeita de recebimento de propinas da Odebrecht.
No pedido de 86 páginas, o delegado reforça as suspeitas de que Palocci atuava como um elo do PT com a Odebrecht, intermediando assuntos de interesse da empreiteira, e afirma ainda haver indícios de que Palocci teria recebido todos os valores ilícitos das planilhas da Odebrecht que fazem referência à "Italiano" e somam R$ 128 milhões.
O delegado aponta também que o ex-ministro teria orientado a destruição de provas em sua empresa de consultoria Projeto antes da Operação Omertà, deflagrada na segunda-feira e que teve o ex-ministro como alvo.
"Tais vantagens, em sua grande maioria traduzidas em dinheiro em espécie, ainda não foram rastreadas a partir desta investigação, motivo pelo qual não existe qualquer medida cautelar diversa da prisão que inviabilize Antonio Palocci Filho e Branislav Kontic - seu funcionário até a presente data - de praticarem atos que visem a ocultar e obstruir a descoberta acerca do real paradeiro e emprego dos recursos em espécie recebidos", afirma o delegado.
Além disso, Filipe Pace aponta que, nas buscas realizadas na Projeto, empresa de consultoria do ex-ministro que foi alvo da Omertà, os agentes da PF identificaram suspeita de que o ex-ministro e seu assessor teriam atuado para destruir provas. "Foram constatadas que diversas estações de trabalhos na empresa (Projeto) estavam plenamente equipadas, à exceção dos gabinetes dos computadores, o que pode indicar que tenham sido até mesmo destruídos ou colocados fora do alcance da Polícia Federal."
Em relação ao ex-assessor de Palocci, Juscelino Dourado, Filipe Pace afirmou que ele parece "não ter mais relações com Antonio Palocci" e que, portanto, não haveria risco, caso ele fosse solto e cumprisse medidas alternativas da prisão.
Palocci foi preso na última segunda-feira suspeito de receber propina da Odebrecht | Foto: Hauler Andrey / AFP / CP

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Palocci é preso em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira a 35ª fase da Operação Lava Jato e prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. A ofensiva, chamada de Omertà, deve cumprir 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva. Cento e oitenta policiais e auditores fiscais cumprem as determinações judiciais em cidades nos estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. 
Nesta fase da operação Lava Jato são investigados indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país. Segundo a Federal, Palocci atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht.
Vultosos valores ilícitos
Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta para propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público. Palocci e outras pessoas do que seu grupo político teriam sido beneficiados com vultosos valores ilícitos.
Dentre as negociações identificadas foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobrás para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.
O italiano
Outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O nome “Omertà” dado à investigação policial é uma referência a origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (“italiano”), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o aprofundamento das investigações.
Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da PF nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso. Os presos serão levados à PF em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
Foto: Danilo Verpa / Folhapress / CP

Moro determina bloqueio de até R$ 128 milhões das contas de Palocci

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado. Os três foram presos temporariamente nesta segunda-feira na 35ª fase da operação. O bloqueio também atinge as empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira e J&F Assessoria.
No despacho, Moro diz que há provas de que Palocci era o responsável por receber recursos da Odebrecht e coordenar o repasse a seu grupo político. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios (obtidos de forma ilícita) pelo Grupo Odebrecht.”
Em entrevista coletiva para detalhar a operação nesta manhã, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida por Palocci. Segundo ela, o ex-ministro da Fazenda teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da Odebrecht junto a administração pública federal em troca de vantagens indevidas. As ações de hoje foram baseadas na análise de materiais apreendidos em outras fases da Lava Jato, entre eles planilhas que indicam os pagamentos realizados pela construtora.
No despacho, Moro diz que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o “sequestro de ativos mantidos pelos investigados em suas contas-correntes”. Para o juiz federal, o bloqueio dos ativos dos investigados “em relação aos quais há prova, em cognição sumária, de recebimento de propina”, é viável. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, justificou o juiz no despacho. 
“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, acrescentou o juiz.
Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Nova fase da Lava Jato prende ex-ministro Guido Mantega

Nova fase da Lava Jato prende ex-ministro Guido Mantega | Foto: Pedro Ladeira / Folhapress / CP Memória
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira mais uma fase da Operação Lava Jato e, segundo o jornal Folha de São Paulo, a nova etapa da ofensiva prendeu o ex-ministro Guido Mantega por volta das 7h. Ele não estava em casa porque cuidava da esposa, que passou por uma cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo.   De acordo com a PF, os policiais cumprem 49 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva em cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Em Porto Alegre, um dos mandados foi cumprido no bairro Cristal. 
A 34ª fase da Lava Jato foi chamada de Arquivo X e tem o objetivo de investigar fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding. 
Utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto.
Durante as investigações, verificou-se ainda que, no ano de 2012, Mantega teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido.
O nome “Arquivo X” dado à investigação policial é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial.
Fases anteriores:
1ª fase (17/03/2014) – PF deflagra a Operação Lava Jato em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais;
2ª fase (20/03/2014) – PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária;
3ª fase (11/04/2014) – PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva;
4ª fase (11/06/2014) – PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva;
5ª fase (01/07/2014) – PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;
6ª fase (22/08/2014) – PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;
7ª fase (14/11/2014) – PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva;
8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva;
9ª fase (05/02/2015) – PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva, 3 mandados de prisão temporária e 01 de prisão preventiva;
10ª fase (16/03/2015) – PF cumpre 2 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Etapa denominada "Que país é esse".
11ª fase: (10/04/2015) - PF cumpre 7 mandados de prisão, 9 de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. Etapa denominada "A Origem".
12ª fase: (15/04/2015) - PF cumpre 2 mandados de prisão preventiva e temporária, um de busca e apreensão e mais um mandado de condução coercitiva.
13ª fase: (21/05/2015) - PF cumpre seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um de prisão preventiva.
14ª fase: (19/06/2015) – PF cumpre 59 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e mais quatro de prisão temporária.
15ª fase: (02/07/2015) – PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva. Etapa chamada de Conexão Mônaco.
16ª fase: (28/07/2015) – PF cumpre 30 mandados judiciais, sendo 23 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva. Etapa denominada Radioatividade.
17ª fase: (03/08/2015) – PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Etapa foi chamada de Pixuleco, termo usado para nominar a propina recebida em contratos.
18ª fase: (13/08/2015) - PF cumpre 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e 10 de busca e apreensão. Etapa foi chamada de Pixuleco II, termo usado para nominar a propina recebida em contratos.
19ª fase: (21/09/2015) - PF cumpre 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e a apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva. Etapa foi chamada de Nessum Dorma.
20ª fase: (16/11/2015) - PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Etapa foi chamada de Corrosão.
21ª fase: (24/11/2015) - PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão e seis de condução coercitiva. Etapa foi chamada de Passe Livre.
22ª fase: (27/01/2016) - PF cumpre seis mandados de prisão temporária, dois de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão. Etapa foi chamada de Triplo X.
23ª fase: (22/02/2016) - PF cumpre 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária, cinco de condução coercitiva. Etapa foi chamada de Acarajé.
24ª fase: (04/03/2016) – PF cumpre 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Etapa foi chamada de Aletheia.
25ª fase: (21/03/2016) – PF cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva referente a Raul Schmidt Felipe Junior, Etapa foi chamada de Polimento.
26ª fase: (22/03/2016) – PF cumpre 110 mandados judiciais, sendo 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva. Outros 68 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A etapa foi chamada de Xepa.
27ª fase: (01/04/2016) – PF cumpre 12 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva. A etapa foi chamada de Carbono 14.
28ª fase: (12/04/2016) – PF cumpre 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e quatro mandados de condução coercitiva. A etapa foi chamada de Vitória de Pirro.
29ª fase: (23/05/2016) – PF cumpre seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária. A etapa foi chamada de Repescagem.
30ª fase: (24/05/2016) – PF cumpre 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva. A etapa foi chamada de Vício.
31ª fase: (04/07/2016) – PF cumpre um mandado de prisão preventiva, sete de condução coercitiva, 23 de busca e apreensão e quatro de prisões temporária. A etapa foi chamada de Abismo.
32ª fase: (07/07/2016) – PF cumpre 17 ordens judiciais, sendo 10 mandados de busca e apreensão e outros sete de condução coercitiva. A etapa foi chamada de Caça-Fantasmas.
33ª fase: (02/08/2016) – PF cumpre 32 ordens judiciais, sendo dois de prisão temporária, um de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão. A etapa foi chamada de Resta Um.