Casa da Moeda retomou, na manhã desta segunda-feira
(24), a confecção de passaportes após o serviço ter ficado quase um
mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão
do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3
milhões para voltar a produzir os passaportes. Em nota, a Casa da
Moeda confirmou na sexta-feira(21), que já havia recebido os arquivos com os
dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que
a emissão de passaportes estava interrompida. No mesmo comunicado, o
órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que
vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira
para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento. A Casa da Moeda
informou ainda que os custos extras para atender a todas as solicitações
nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio
órgão. A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de
junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes
porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017. A
Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque
faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do
gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica
específica. Com a retomada da confecção, a entrega dos passaportes
seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá
primeiro. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas
e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações. De
acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram
represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o
documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos
de
atendimento funcionaram.
