Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento nº 256 de 2016, de
autoria do deputado federal Zeca Dirceu, que pede informações para acompanhar o
andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro,
iniciada no Estado do Paraná.
Durante a reunião ordinária, o deputado Zeca Dirceu aceitou a
proposta de transformar seu Requerimento de Realização de Audiência Pública em
Requerimento de Informação. Agora, o documento será direcionado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério Público Federal e
Tribunal de Contas da União para esclarecimentos sobre quais providências foram
tomadas na Operação Quadro Negro.
Para o parlamentar, o requerimento visa a fiscalização da
aplicação de recursos federais, principalmente, porque se trata de recursos
para a educação do estado. “Há uma operação que ocorreu no estado do Paraná,
que reúne uma força-tarefa da Polícia Federal, o Ministério Público Federal
(MPF), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Controladoria Geral da União
(CGU), denominada Operação Quadro Negro, que está em andamento com
investigações, prisões, com coleta de provas há muito tempo, e não podemos nos
ausentar desse caso tão importante”, justificou o deputado.
O deputado lembrou que a Operação investiga desvios de
recursos destinados a construção de escolas para atender interesses de
lideranças políticas e de parlamentares, principalmente, em períodos de
disputas eleitorais.
“O requerimento vai contribuir com o avanço do caso com a
presença do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União para
conhecer o que realmente foi feito com recursos da educação do Paraná”,
destacou Zeca Dirceu.
De acordo com informações veiculadas pela Secretaria de
Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, a
investigação começou após uma auditoria da Secretaria de Estado da Educação
detectar a fraude. O esquema consistia na emissão de falsos atestados de
medições feitas nas obras das escolas públicas. No documento, as obras estavam
praticamente prontas, mas na prática elas mal tinham começado. Com os falsos
atestados, foram feitos pagamentos indevidos à empresa Valor por serviços não
realizados.
Nas investigações, Eduardo Lopes de Souza é apontado como o
verdadeiro dono da companhia, e chefe da organização criminosa suspeita de
desviar quase R$ 20 milhões.
Segundo o site de notícias Globo.com, o governo do Paraná
teria devolvido à União R$ 19 milhões, referentes aos repasses feitos para as
construções, o que não impediu as investigações federais. Em nota, a explicação
oficial foi de que o objetivo da devolução era evitar que outras obras fossem
prejudicadas com eventuais cortes nos repasses.
