Os 114 candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito nos 57 municípios onde haverá segundo turno das Eleições Municipais 2016 neste domingo, ainda podem fazer propaganda eleitoral até às 22 horas de hoje (29). O horário limite é estabelecido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 39).
Entretanto, a propaganda permitida restringe-se à distribuição de material gráfico e à promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos, assim como o uso de alto-falantes ou amplificadores de som.
Neste domingo (30), dia do pleito, não será permitido nenhum tipo de propaganda, com exceção da manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão encerrou-se nesta sexta-feira (28), bem como a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno.
JP/RC/AF
Assessoria de Comunicação TSE
